Aviso de Direitos Autorais

Data de Efetivação: [9 de abril de 2025]

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1. Propriedade dos Direitos Autorais

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2. Restrições de Uso

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2. Uso Permitido
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3. Tratamento de Infração

1. Denúncia de Infração
   Se você descobrir que o conteúdo do Site foi infringido, entre em contato conosco pelos seguintes métodos:
   • E-mail: [email protected]
     Forneça informações detalhadas e evidências da infração, e nós a trataremos prontamente.
2. Responsabilidade por Infração
   Qualquer uso não autorizado do conteúdo do Site por indivíduos ou entidades constitui infração. O Site reserva-se o direito de tomar medidas legais e buscar compensação por danos.

4. Isenção de Responsabilidade

1. Responsabilidade do Usuário
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2. Conteúdo de Terceiros
   O Site pode incluir conteúdo ou links fornecidos por terceiros, e os direitos autorais de tal conteúdo pertencem aos respectivos terceiros. O Site não é responsável pela legalidade, precisão ou integridade do conteúdo de terceiros.

5. Alterações no Aviso de Direitos Autorais

O Site reserva-se o direito de atualizar este Aviso de Direitos Autorais a qualquer momento, com base no desenvolvimento do negócio ou em mudanças nas leis e regulamentos. Quaisquer alterações serão publicadas nesta página e entrarão em vigor na data especificada. Recomendamos que você revise este Aviso de Direitos Autorais regularmente para se manter informado sobre atualizações.

6. Contate-Nos

Se você tiver alguma dúvida sobre este Aviso de Direitos Autorais ou as práticas de direitos autorais do Site, entre em contato conosco pelos seguintes métodos:

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